Acordo Quadro “Beneficiação das condições de mobilidade – passeios de Matosinhos: Lote 4 – Passeios da União de Freguesias de S. Mamede de infesta e Senhora da Hora” - Intervenção na Praça da Igreja de S. Mamede de Infesta

Partes

Detalhe

Objeto

Acordo Quadro “Beneficiação das condições de mobilidade – passeios de Matosinhos: Lote 4 – Passeios da União de Freguesias de S. Mamede de infesta e Senhora da Hora” - Intervenção na Praça da Igreja de S. Mamede de Infesta

Descrição

Acordo Quadro ?Beneficiação das condições de mobilidade ? passeios de Matosinhos: Lote 4 ? Passeios da União de Freguesias de S. Mamede de infesta e Senhora da Hora? - Intervenção na Praça da Igreja de S. Mamede de Infesta

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/06/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Matosinhos

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

45230000-8 Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento

PME

502793520

Peças do procedimento

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