ALARGAMENTO DE UM TROÇO DO IMPASSE DO CAMINHO TRISTÃO VAZ TEIXEIRA

Partes

Detalhe

Objeto

ALARGAMENTO DE UM TROÇO DO IMPASSE DO CAMINHO TRISTÃO VAZ TEIXEIRA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/06/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45222000-9 Construção de obras de engenharia civil excepto pontes, túneis, poços e passagens subterrâneas

PME

511123159