Ajuste direto ao abrigo do Acordo Quadro n.º 05/2024, celebrado na sequência do Concurso Público nº 01/2024/CCE para Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) – Ano letivo 2025/2026

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto ao abrigo do Acordo Quadro n.º 05/2024, celebrado na sequência do Concurso Público nº 01/2024/CCE para Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) – Ano letivo 2025/2026

Descrição

Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) – Ano letivo 2025/2026

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/06/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Rio Maior

CPV

55524000-9 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

PME

500126623