Contrato público

Aquisição de retrato oficial do Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes

Contrato 11561481
2025
Aquisição de serviços
Ajuste Direto Regime Geral

Preço contratual6 000 €

Preço base6 000 €valor posto a concurso

Celebrado27/06/2025publicado a 08/07/2025

Prazo de execução20 dias

Partes

Adjudicante

Tribunal Constitucional NIF 600014193

Adjudicatário

Mestre Bessa NIF 509954995

Detalhe

Objeto: Aquisição de retrato oficial do Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Decisão de adjudicação: 23/06/2025
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
CPV: 92311000-4 Obras de arte
PME: 509954995

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