prestação de serviços na área da educação pelo período do Ano Letivo 2024/2025, bem como, nas interrupções letivas designadas Férias Felizes, tendo como principais funções o apoio às atividades de animação à família, nomeadamente no serviço de almoços e prolongamento de horário nas escolas do pré-escolar e 1.º ciclo

Partes

Detalhe

Objeto

prestação de serviços na área da educação pelo período do Ano Letivo 2024/2025, bem como, nas interrupções letivas designadas Férias Felizes, tendo como principais funções o apoio às atividades de animação à família, nomeadamente no serviço de almoços e prolongamento de horário nas escolas do pré-escolar e 1.º ciclo

Descrição

Prestação de serviços - Educação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/06/2025

Local de execução

Portugal, Leiria, Pombal

CPV

98300000-6 Serviços diversos

PME

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