Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto para manutenção do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de Reembolsos do IVA, Sistema de Créditos de Cobrança Duvidosa do IVA e Sistema do VAT Refund , (13º Diretiva) – Componente batch

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto para manutenção do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de Reembolsos do IVA, Sistema de Créditos de Cobrança Duvidosa do IVA e Sistema do VAT Refund , (13º Diretiva) – Componente batch

Descrição

Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto para manutenção do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de Reembolsos do IVA, Sistema de Cr

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/06/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

72200000-7 Serviços de consultoria e de programação de software

Peças do procedimento

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