AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE RENIMAÇÃO DESCARTÁVEIS (SBV)

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE RENIMAÇÃO DESCARTÁVEIS (SBV)

Descrição

AJUSTE DIRETO N.º 07/2025 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE RENIMAÇÃO DESCARTÁVEIS (SBV)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

05/06/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

33157000-5 Aparelhos para assistência respiratória e oxigenoterapia

PME

507593111