Ajuste Direto n.º 28/SRAAC/2025 para a celebração de contrato de “aquisição de serviços para a elaboração da Estratégia Regional Para o Ar (ERARA) 2030 e Revisão do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de julho”

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 28/SRAAC/2025 para a celebração de contrato de “aquisição de serviços para a elaboração da Estratégia Regional Para o Ar (ERARA) 2030 e Revisão do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de julho”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

13/06/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

90731100-1 Gestão da qualidade do ar