Contrato público
Licença de Direitos de Autor - Festas Carnaval 2025 - Sociedade Portuguesa de Autores
- Contrato 11538491
- 2025
- Aquisição de serviços
- Contratação excluída II
Preço contratual6 823 €pago: 6 823 €
Preço base6 823 €valor posto a concurso
Celebrado19/02/2025publicado a 26/06/2025
Prazo de execução11 diasfecho a 30/04/2025
Partes
Adjudicante
- Secretaria Regional do Turismo e Cultura NIF 671000527
Adjudicatário
- Sociedade Portuguesa de Autores NIF 500257841
Detalhe
- Objeto
- Licença de Direitos de Autor - Festas Carnaval 2025 - Sociedade Portuguesa de Autores
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 4 c) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 19/02/2025
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- NUT
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
- CPV
- 98390000-3 Outros serviços
- PME
- 500257841
- Concorrentes
- 500257841-Sociedade Portuguesa de Autores
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