Aquisição do serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SST), em conformidade com a legislação em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição do serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SST), em conformidade com a legislação em vigor.

Descrição

Serviços de Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/06/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho

PME

507528212