Aquisição de medalhas para distinções municipais

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de medalhas para distinções municipais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/06/2025

Local de execução

Portugal, Faro, Castro Marim

NUT

PT150 - Algarve

CPV

18512200-3 Medalhas

PME

513542965