Aquisição de serviços de elaboração, submissão e implementação de medidas de autoproteção no edifício do Teatro Nacional D. Maria II, nos termos do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios (RJ-SCIE), e do regulamento técnico de segurança contra Incêndio em edifícios (RT-SCIE)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de elaboração, submissão e implementação de medidas de autoproteção no edifício do Teatro Nacional D. Maria II, nos termos do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios (RJ-SCIE), e do regulamento técnico de segurança contra Incêndio em edifícios (RT-SCIE)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/06/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

71317100-4 Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra incêndios e explosões

PME

515552160