Elaboração dos projetos de licenciamento (comunicação prévia) das 6 Habitações (lotes 23, 24, 25, 31, 32 e 33) do loteamento municipal de Santiago do Escoural, respeitando o projeto original de 2008, atualizando ou desenvolvendo todos os elementos instrutórios entretanto necessários para o cumprimento do atual Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração dos projetos de licenciamento (comunicação prévia) das 6 Habitações (lotes 23, 24, 25, 31, 32 e 33) do loteamento municipal de Santiago do Escoural, respeitando o projeto original de 2008, atualizando ou desenvolvendo todos os elementos instrutórios entretanto necessários para o cumprimento do atual Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Descrição

Elaboração de projetos de 6 habitações do loteamento municipal de Santiago do Escoural

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/05/2025

Local de execução

Portugal, Évora, Montemor-o-Novo

CPV

71250000-5 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico

PME

507020847

Concorrentes

507020847-Civinove - Projetos e Construção Lda

Peças do procedimento

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