O procedimento tem por objeto principal a aquisição e instalação (quando aplicável) de sistemas de redes e comunicações, bem como os respetivos serviços de manutenção associados de comunicações e conectividade, de acordo com as especificações técnicas constantes dos Anexo I e II do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O procedimento tem por objeto principal a aquisição e instalação (quando aplicável) de sistemas de redes e comunicações, bem como os respetivos serviços de manutenção associados de comunicações e conectividade, de acordo com as especificações técnicas constantes dos Anexo I e II do Caderno de Encargos.

Descrição

Aquisição de Sistemas de Redes e Comunicações e Serviços associados de Manutenção para o Centro de Dia e Centro de Noite da Garouta do Calhau

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/05/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

64200000-8 Serviços de telecomunicações · 32522000-8 Equipamento para telecomunicações