Aquisição de Diversas Plantas de Ornamentação de Jardins e Espaços Verdes no Município

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Diversas Plantas de Ornamentação de Jardins e Espaços Verdes no Município

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

23/04/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

03441000-3 Plantas, ervas, musgos e líquenes para ornamentação

PME

509976255

Peças do procedimento

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