Aquisição de serviços de gestão especializada de royalties da marca Madeira, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de gestão especializada de royalties da marca Madeira, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Descrição

Aquisição de serviços de gestão especializada de royalties da marca Madeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/04/2025

Local de execução

Portugal · Portugal, Portugal Continental

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira · PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

79121000-8 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor

PME

500140979