Empreitada de obra pública de “reparação do pavimento na Rua Dr. João Augusto Teixeira, construção de novo passeio no Beco dos Cavaleiros e execução de drenagem das águas pluviais na Rua de Santo António (escadaria)”.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de obra pública de “reparação do pavimento na Rua Dr. João Augusto Teixeira, construção de novo passeio no Beco dos Cavaleiros e execução de drenagem das águas pluviais na Rua de Santo António (escadaria)”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

22/04/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233262-3 Construção de zona pedonal

PME

511035799

Concorrentes

511035799-Irmãos Leça de Freitas, Lda.

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos