Empreitada de beneficiação de poço de rega e vereda na Travessa de Santo André – Carvalhal - Canhas.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de beneficiação de poço de rega e vereda na Travessa de Santo André – Carvalhal - Canhas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/03/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45247270-3 Construção de reservatórios

PME

515851418

Concorrentes

515851418-Aldeias Valorosas Unipessoal, LDA

Peças do procedimento

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