LM 129/2025 | Acordo Quadro para fornecimento de Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeçoes sexualmente transmissiveis na área da saúde CP 2024/991 – SPMS

Partes

Detalhe

Objeto

LM 129/2025 | Acordo Quadro para fornecimento de Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeçoes sexualmente transmissiveis na área da saúde CP 2024/991 – SPMS

Descrição

LM 129/2025 | Acordo Quadro para fornecimento de Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeçoes sexualmente transmissiveis na área da saúde CP 2024/991 –

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/05/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

24000000-4 Produtos químicos

PME

500203130

Procedimento centralizado

Sim

Peças do procedimento

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