O objeto do presente caderno de encargos traduz-se na contratação de Entidade para a aquisição de serviços de Revisor Oficial de Contas para verificação de despesas a desenvolver no âmbito do dos projetos AVEIRO 5.0 EXPORT, apresentado ao COMPETE2030 – Programa Temático Inovação e Transição Digital, nos termos do aviso nº COMPETE2030-2024-4, SIAC-Internacionalização e do projeto ECOSYSTEM QUALIFY 5.0, apresentado ao COMPETE2030 – Programa Temático Inovação e Transição Digital, nos termos do Aviso nº COMPETE2030-2024-5 SIAC-Qualificação, com conclusão prevista a 31 de Dezembro de 2026

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do presente caderno de encargos traduz-se na contratação de Entidade para a aquisição de serviços de Revisor Oficial de Contas para verificação de despesas a desenvolver no âmbito do dos projetos AVEIRO 5.0 EXPORT, apresentado ao COMPETE2030 – Programa Temático Inovação e Transição Digital, nos termos do aviso nº COMPETE2030-2024-4, SIAC-Internacionalização e do projeto ECOSYSTEM QUALIFY 5.0, apresentado ao COMPETE2030 – Programa Temático Inovação e Transição Digital, nos termos do Aviso nº COMPETE2030-2024-5 SIAC-Qualificação, com conclusão prevista a 31 de Dezembro de 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/05/2025

Local de execução

Portugal, Aveiro, Aveiro

CPV

79200000-6 Serviços de contabilidade, de auditoria e fiscais

PME

510413900