Definição de locais na Ilha Terceira potencialmente contaminados pela utilização pelos Estados Unidos da América onde é prioritária a realização de análises, respetivo programa de trabalhos, recolha de amostras, relatório final sobre os dados recolhidos e programa de ações de remediação, bem como o acompanhamento, por técnicos especialistas, dos assuntos ambientais abordados na Comissão Técnica do Acordo Técnico do Acordo de Cooperação e Defesa Portugal/Estados Unidos da América.

Partes

Detalhe

Objeto

Definição de locais na Ilha Terceira potencialmente contaminados pela utilização pelos Estados Unidos da América onde é prioritária a realização de análises, respetivo programa de trabalhos, recolha de amostras, relatório final sobre os dados recolhidos e programa de ações de remediação, bem como o acompanhamento, por técnicos especialistas, dos assuntos ambientais abordados na Comissão Técnica do Acordo Técnico do Acordo de Cooperação e Defesa Portugal/Estados Unidos da América.

Descrição

CE n.º 01/DGRDN/DSIP-2025 - Contrato de cooperação para "Estudos complementares no âmbito dos processos de reabilitação ambiental relacionados com a utilização da Base das Lajes pelos EUA”

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/05/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

71313000-5 Serviços de consultoria em matéria de engenharia do ambiente

PME

501389660

Concorrentes

501389660-Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.