Prestação de Serviços que envolve a compra de viagens aéreas e alojamento para o Gana, cidade de Acra, de 21 a 26 de junho de 2025, para as Jornadas de Apresentação dos Projetos com o Gana na 1.ª Convocatória do Programa Interreg MAC 2021-2027 – Projeto estratégico ATLANTE

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços que envolve a compra de viagens aéreas e alojamento para o Gana, cidade de Acra, de 21 a 26 de junho de 2025, para as Jornadas de Apresentação dos Projetos com o Gana na 1.ª Convocatória do Programa Interreg MAC 2021-2027 – Projeto estratégico ATLANTE

Descrição

Ajuste Direto Regime Geral - Contratação de serviços de viagens (transporte aéreo e alojamento)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/05/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

63000000-9 Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens

PME

511013094