Procedimento para contratação de um Arquiteto para encorpar a equipa que se destina à concretização do plano de reabilitação dos Bairros Municipais (PRBM), em regime de avença na modalidade de ajuste direto.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento para contratação de um Arquiteto para encorpar a equipa que se destina à concretização do plano de reabilitação dos Bairros Municipais (PRBM), em regime de avença na modalidade de ajuste direto.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/05/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

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