Beneficiação do Parque Infantil da Escola EB1/PE da Fajã da Ovelha

Partes

Detalhe

Objeto

Beneficiação do Parque Infantil da Escola EB1/PE da Fajã da Ovelha

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/05/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45212130-6 Construção de parque de diversões

PME

511275080

Concorrentes

511275080-João de Abreu Gomes Unipessoal, Ldª.

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos