Aquisição de Serviços para Corte e Remoção de Ervas Aquáticas nas Zonas de Banhos das Praias da Albufeira do Azibo

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços para Corte e Remoção de Ervas Aquáticas nas Zonas de Banhos das Praias da Albufeira do Azibo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/05/2025

Local de execução

Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

98300000-6 Serviços diversos

PME

518341380