O procedimento tem por objeto principal a aquisição, formação e instalação (quando aplicável) de equipamentos de estimulação cognitiva com vista a assegurar o funcionamento adequado do Centro de Dia e Centro de Noite, localizado no Beco do Paiol n.º 31, freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, Região Autónoma da Madeira.

Partes

Detalhe

Objeto

O procedimento tem por objeto principal a aquisição, formação e instalação (quando aplicável) de equipamentos de estimulação cognitiva com vista a assegurar o funcionamento adequado do Centro de Dia e Centro de Noite, localizado no Beco do Paiol n.º 31, freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, Região Autónoma da Madeira.

Descrição

Aquisição de Equipamentos de Estimulação Cognitiva para o Centro de Dia e Centro de Noite da Garouta do Calhau - PRR

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 21.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

02/05/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

39300000-5 Equipamento diverso

PME

514543094

Concorrentes

514543094-Ana Lúcia Frutuoso Unipessoal Lda