Aquisição de 61 (sessenta e uma) assinaturas de edições impressas de publicações diárias do Jornal da Madeira para os estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo da Região Autónoma da Madeira constantes do Anexo I do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de 61 (sessenta e uma) assinaturas de edições impressas de publicações diárias do Jornal da Madeira para os estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo da Região Autónoma da Madeira constantes do Anexo I do Caderno de Encargos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

22/05/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

22210000-5 Jornais

PME

511007205

Peças do procedimento

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