Contrato público
CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DOS CASTANHEIROS
- Contrato 11464164
- 2025
- Empreitadas de obras públicas
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual42 563 €
Preço base42 563 €valor posto a concurso
Celebrado18/05/2025publicado a 26/05/2025
Prazo de execução60 dias
Partes
Adjudicante
- Câmara Municipal da Calheta NIF 511233639
Adjudicatário
- Somuros Obras Publicas e Particulares Lda NIF 511043074
Detalhe
- Objeto
- CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DOS CASTANHEIROS
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Decisão de adjudicação
- 05/05/2025
- Local de execução
- Portugal
- NUT
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
- CPV
- 45113000-2 Obras no local
- PME
- 511043074
- Concorrentes
- 511043074-Somuros Obras Publicas e Particulares Lda
Peças do procedimento
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