Consulta Prévia tendente a adjudicação de serviços de monitorização pontual das emissões atmosféricas da Central Térmica da Vitória e Central Térmica do Porto Santo

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia tendente a adjudicação de serviços de monitorização pontual das emissões atmosféricas da Central Térmica da Vitória e Central Térmica do Porto Santo

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

05/04/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90731400-4 Serviços de monitorização ou medição da poluição atmosférica

PME

504057090

Concorrentes

504057090-Sondar.i – Amostragens e Tecnologias do Ar, Lda.

Peças do procedimento

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