O objeto do presente procedimento de Ajuste Direto é a contratação de um Seguro de Saúde de Grupo, com o objetivo de assegurar aos colaboradores da entidade adjudicante (ADVID), devidamente identificados na apólice, o acesso a cuidados de saúde nas condições contratualmente definidas. Esta contratação visa garantir a proteção e o bem-estar dos beneficiários, através da cobertura de despesas médicas, hospitalares e outras associadas a situações de doença, nos termos da legislação aplicável e das melhores práticas de gestão de recursos humanos.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do presente procedimento de Ajuste Direto é a contratação de um Seguro de Saúde de Grupo, com o objetivo de assegurar aos colaboradores da entidade adjudicante (ADVID), devidamente identificados na apólice, o acesso a cuidados de saúde nas condições contratualmente definidas. Esta contratação visa garantir a proteção e o bem-estar dos beneficiários, através da cobertura de despesas médicas, hospitalares e outras associadas a situações de doença, nos termos da legislação aplicável e das melhores práticas de gestão de recursos humanos.

Descrição

Ajuste Direto n.º 05/2025

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/04/2025

Local de execução

Portugal, Vila Real, Vila Real

NUT

PT11D - Douro

CPV

66000000-0 Serviços de finanças e seguros

PME

500906181