Aquisição de Serviços de meios de pagamento a utilizar na aplicação do Sistema de Gestão Integrado de Atividades (SIGA) no âmbito do Departamento de Educação

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de meios de pagamento a utilizar na aplicação do Sistema de Gestão Integrado de Atividades (SIGA) no âmbito do Departamento de Educação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/05/2025

Local de execução

Portugal, Setúbal, Almada

CPV

66110000-4 Serviços de banca

PME

505231212