Renovação dos direitos de utilização de um lote de fotografias promocionais do destino Madeira, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Renovação dos direitos de utilização de um lote de fotografias promocionais do destino Madeira, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Descrição

Renovação dos direitos de utilização de um lote de fotografias promocionais do destino Madeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/04/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

PME

507084578