Execução do projeto para beneficiação da Eficiência Energética do Conjunto Habitacional do Caminho do Pasto - 8 fogos

Partes

Detalhe

Objeto

Execução do projeto para beneficiação da Eficiência Energética do Conjunto Habitacional do Caminho do Pasto - 8 fogos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/05/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71314310-8 Serviços de engenharia térmica de edifícios

PME

515282480