Prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança em obra no âmbito da 4ª prorrogação da empreitada de Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa de Viana do Alentejo, em regime de avença.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança em obra no âmbito da 4ª prorrogação da empreitada de Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa de Viana do Alentejo, em regime de avença.

Descrição

Ajuste Direto no Regime Geral para prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança em obra no âmbito da 4ª prorrogação da empreitada de Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa de Viana do Alentejo, em regime de avença.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/05/2025

Local de execução

Portugal, Évora, Viana do Alentejo

CPV

71247000-1 Supervisão de trabalhos de construção

PME

506782328