OBR/2025/DOMASP/27 - Implementação de acalmia a tráfego e passadeiras na Avenida da Cova - Rendufe.

Partes

Detalhe

Objeto

OBR/2025/DOMASP/27 - Implementação de acalmia a tráfego e passadeiras na Avenida da Cova - Rendufe.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/03/2025

Local de execução

Portugal, Braga, Amares

NUT

PT112 - Cávado

CPV

45233223-8 Renovação do pavimento das faixas de rodagem

PME

513411054