Prestação de serviços de limpeza, desobstrução e inspeção da rede pública de saneamento de águas residuais em situações de urgência/piquete e em situações programadas.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de limpeza, desobstrução e inspeção da rede pública de saneamento de águas residuais em situações de urgência/piquete e em situações programadas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/04/2025

Local de execução

Portugal, Faro, Silves

NUT

PT150 - Algarve

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

PME

501399100