O presente ajuste direto, com a referência 2025/300.10.005/120, compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação da “ Implementação do PISA for Schools na Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo”, de acordo com o caderno de encargos e seus anexos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente ajuste direto, com a referência 2025/300.10.005/120, compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação da “ Implementação do PISA for Schools na Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo”, de acordo com o caderno de encargos e seus anexos.

Descrição

Proposta para implementação do PISA for Schools na Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/05/2025

Local de execução

Portugal, Portalegre, Portalegre

CPV

79313000-1 Serviços de avaliação dos resultados

PME

510786839

Procedimento centralizado

Sim