Aquisição de Serviços para a elaboração do estudo prévio para o reordenamento da entrada da Pontinha

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços para a elaboração do estudo prévio para o reordenamento da entrada da Pontinha

Descrição

Consulta Prévia para a Aquisição de Serviços para a elaboração do estudo prévio para o reordenamento da entrada da Pontinha

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

24/04/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71222000-0 Serviços de arquitectura para exteriores

PME

508018730

Concorrentes

511184646-Bravaplan, Planeamento e Engenharia Civil, Lda, 508018730-Rigor Geométrico- Arquitectura e Planeamento, Unipessoal, Lda.