Pretende-se a requalificação do Espaço Exterior para o remendo das Redes de Pesca e dos 3 edifícios de Apoio de Pesca existentes incluindo a implementação de um programa de musealização da arte de pesca tradicional. Estes edifícios, construídos no âmbito do Programa Polis e de acordo com o Plano de Pormenor das Praias Urbanas, apresentam atualmente um estado avançado de deterioração, essencialmente devido à falta de manutenção e a ausência de um modelo de gestão consistente de apoio à comunidade de pescadores.

Partes

Detalhe

Objeto

Pretende-se a requalificação do Espaço Exterior para o remendo das Redes de Pesca e dos 3 edifícios de Apoio de Pesca existentes incluindo a implementação de um programa de musealização da arte de pesca tradicional. Estes edifícios, construídos no âmbito do Programa Polis e de acordo com o Plano de Pormenor das Praias Urbanas, apresentam atualmente um estado avançado de deterioração, essencialmente devido à falta de manutenção e a ausência de um modelo de gestão consistente de apoio à comunidade de pescadores.

Descrição

REVISÃO DE PROJETO DO MUSEU DE ARTE XÁVEGA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/05/2025

Local de execução

Portugal, Setúbal, Almada

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

PME

500280843

Concorrentes

500280843-TECNOPLANO - Tecnologia e Planeamento, SA.

Peças do procedimento

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