contrato de cooperação a celebrar com a Universidade Nova de Lisboa, para o desenvolvimento de Estudo e Abordagem de Apoio à Implementação do Princípio "Do No Significant Harm" (DNSH) na fase de implementação/execução dos apoios prestados pelos Programas do Portugal 2030

Partes

Detalhe

Objeto

contrato de cooperação a celebrar com a Universidade Nova de Lisboa, para o desenvolvimento de Estudo e Abordagem de Apoio à Implementação do Princípio "Do No Significant Harm" (DNSH) na fase de implementação/execução dos apoios prestados pelos Programas do Portugal 2030

Descrição

081/SCP-DCP/SUSTENTAVEL2030/2025 - contrato de cooperação a celebrar com a Universidade Nova de Lisboa, para o desenvolvimento de Estudo e Abordagem de Apoio à Implementação do Princípio "Do No Significant Harm" (DNSH) na fase de implementação/execução dos apoios prestados pelos Programas do Portugal 2030

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/04/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

71621000-7 Serviços técnicos de análise ou consultoria

PME

501559094

Concorrentes

501559094-Universidade Nova de Lisboa

Peças do procedimento

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