Prestação de serviços em regime de avença no quadro da atividade da Divisão de Atividade Cultural com objetivo da implementação dos projetos na área da música, incremento e consolidação dos eixos estratégicos de intervenção relevantes para o desenvolvimento, conceção e planeamento de projetos, ações e programação regular

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços em regime de avença no quadro da atividade da Divisão de Atividade Cultural com objetivo da implementação dos projetos na área da música, incremento e consolidação dos eixos estratégicos de intervenção relevantes para o desenvolvimento, conceção e planeamento de projetos, ações e programação regular

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/04/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

PME

-

Contratação ecológica

Sim