executar tarefas específicas na conclusão dos trabalhos relativos ao encerramento do PO Açores 2020, Gestão dos pagamentos do Programa de Manutenção do Emprego a decorrer até 2027/2028. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PO Açores 2030. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PRR-C16.

Partes

Detalhe

Objeto

executar tarefas específicas na conclusão dos trabalhos relativos ao encerramento do PO Açores 2020, Gestão dos pagamentos do Programa de Manutenção do Emprego a decorrer até 2027/2028. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PO Açores 2030. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PRR-C16.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

26/02/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

75000000-6 Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social

PME

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