O objeto do presente procedimento PPC10/2025_BS/DGU compreende os serviços para adequação de projeto de “Construção de Corredor de Mobilidade e Requalificação Paisagística do Parque Verde Central” de Vilamoura à Candidatura ao Aviso do Programa Regional do Algarve 2030, que inclui fase preliminar de avaliação do projeto e elaboração de proposta técnica de alterações e fase posterior de alteração das peças do projeto de execução, dando total cumprimento à legislação aplicável em vigor, conforme peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do presente procedimento PPC10/2025_BS/DGU compreende os serviços para adequação de projeto de “Construção de Corredor de Mobilidade e Requalificação Paisagística do Parque Verde Central” de Vilamoura à Candidatura ao Aviso do Programa Regional do Algarve 2030, que inclui fase preliminar de avaliação do projeto e elaboração de proposta técnica de alterações e fase posterior de alteração das peças do projeto de execução, dando total cumprimento à legislação aplicável em vigor, conforme peças do procedimento

Descrição

Aquisição de Serviços para Adequação de Projeto de Construção de Corredor de Mobilidade e Requalificação Paisagística do Parque Verde Central de Vilamoura à Candidatura ao Aviso do Programa Regional d

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/03/2025

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

NUT

PT150 - Algarve

CPV

71400000-2 Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano

PME

508100771

Peças do procedimento

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