Empreitada da Ampliação do Centro de Meios Aéreos (CMA) - Aeródromo do Heliporto da Cancela, nas instalações do SRPC, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada da Ampliação do Centro de Meios Aéreos (CMA) - Aeródromo do Heliporto da Cancela, nas instalações do SRPC, IP-RAM

Descrição

Consulta Prévia n.º 03/2025 do SRPC, IP-RAM destinada à Empreitada da Ampliação do Centro de Meios Aéreos (CMA) - Aeródromo do Heliporto da Cancela

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

24/04/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45235111-4 Obras de pavimentação de aeródromos

PME

511023723

Concorrentes

511099177-Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA, 511023723-AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A., 511035896-JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.