Aquisição de Serviços Desobstrução de Cursos de Água

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços Desobstrução de Cursos de Água

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

14/04/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90910000-9 Serviços de limpeza

PME

511024290

Concorrentes

511035896-JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A., 511024290-Santos & Ornelas, Lda

Peças do procedimento

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