Ajuste direto para a aquisição dos serviços de produção artística da estátua do Rei Dom Manuel I, representativa da atribuição da Carta de Foral a Albufeira,

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto para a aquisição dos serviços de produção artística da estátua do Rei Dom Manuel I, representativa da atribuição da Carta de Foral a Albufeira,

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/04/2025

Local de execução

Portugal, Faro, Albufeira

NUT

PT150 - Algarve

CPV

92300000-4 Serviços recreativos

PME

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