Pretende-se celebrar um contrato de transporte dos cidadãos que cumprem o seu dever cívico de comparência ao Dia da Defesa Nacional e que distem a mais de 30 km’s do Centro de Divulgação da Defesa Nacional para o qual se encontram convocados segundo Edital afixado, no período compreendido entre 05 de maio e 21 de novembro de 2025.

Partes

Detalhe

Objeto

Pretende-se celebrar um contrato de transporte dos cidadãos que cumprem o seu dever cívico de comparência ao Dia da Defesa Nacional e que distem a mais de 30 km’s do Centro de Divulgação da Defesa Nacional para o qual se encontram convocados segundo Edital afixado, no período compreendido entre 05 de maio e 21 de novembro de 2025.

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/04/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

60172000-4 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor

PME

500151997

Concorrentes

500151997-BARRAQUEIRO TRANSPORTES, SA, 504133799-Ovnitur Viagens e Turismo, SA

Peças do procedimento

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