Apresentação de proposta para a prestação de serviços para elaboração do projeto “Projeto de Reforço Estrutural da antiga Escola EB de Arraiados” obedecendo ao estipulado no Programa Preliminar e Caderno de Encargos, compreendendo as fases de Anteprojeto, Projeto de Execução, Assistência Técnica à fase de formação do contrato de empreitada e Assistência Técnica à fase de execução da obra.

Partes

Detalhe

Objeto

Apresentação de proposta para a prestação de serviços para elaboração do projeto “Projeto de Reforço Estrutural da antiga Escola EB de Arraiados” obedecendo ao estipulado no Programa Preliminar e Caderno de Encargos, compreendendo as fases de Anteprojeto, Projeto de Execução, Assistência Técnica à fase de formação do contrato de empreitada e Assistência Técnica à fase de execução da obra.

Descrição

Projeto de execução para reforço estrutural da antiga escola EB de Arraiados

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/09/2024

Local de execução

Portugal, Setúbal, Palmela

CPV

71330000-0 Serviços diversos de engenharia

PME

515892440

Peças do procedimento

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