Prestação de serviços como Entidade Formadora, relativamente à concepção e realização do plano de formação, aprovado na tipologia de intervenção 6.4. – Qualidade dos Serviços e Organizações, co-financiado pelo Fundo Social Europeu e pelo Estado Português no âmbito do Programa Operacional Temático Potencial Humano 2007 – 2013, sendo Entidade Beneficiária, nos termos do nº 1 do artigo 12º do Decreto Regulamentar nº 84-A/2007, de 10 de Dezembro, o primeiro outorgante.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços como Entidade Formadora, relativamente à concepção e realização do plano de formação, aprovado na tipologia de intervenção 6.4. – Qualidade dos Serviços e Organizações, co-financiado pelo Fundo Social Europeu e pelo Estado Português no âmbito do Programa Operacional Temático Potencial Humano 2007 – 2013, sendo Entidade Beneficiária, nos termos do nº 1 do artigo 12º do Decreto Regulamentar nº 84-A/2007, de 10 de Dezembro, o primeiro outorgante.

Descrição

Aquisição de Serviços de Formação Profissional para Técnicos de Reabilitação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/05/2013

Local de execução

Portugal, Braga, Amares

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação