Para aquisição dos manuais será então necessário proceder à aquisição das respetivas licenças de acesso à versão digital dos manuais escolares adotados na escola, pessoais e intransmissíveis, acessíveis nas respetivas plataformas das editoras, válidas para o ano letivo 2024-2025, bem como as licenças de acesso à Escola Virtual para o mesmo ano letivo, e renovação das licenças já existentes, nas quantidades e especificações técnicas definidas em anexo ao Caderno de Encargos;

Partes

Detalhe

Objeto

Para aquisição dos manuais será então necessário proceder à aquisição das respetivas licenças de acesso à versão digital dos manuais escolares adotados na escola, pessoais e intransmissíveis, acessíveis nas respetivas plataformas das editoras, válidas para o ano letivo 2024-2025, bem como as licenças de acesso à Escola Virtual para o mesmo ano letivo, e renovação das licenças já existentes, nas quantidades e especificações técnicas definidas em anexo ao Caderno de Encargos;

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

11/12/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

22112000-8 Manuais escolares

Concorrentes

500221103-Porto Editora S.A

Peças do procedimento

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